MPF aciona quatro ex-prefeitos por desvio de verbas

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou os ex-prefeitos dos municípios baianos de Ituberá, Almir de Jesus Costa; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, e de Una, José Bispo dos Santos, por improbidade administrativa. Foram ajuizadas quatro ações, uma contra cada um dos ex-gestores, por má administração de verbas de programas e fundos federais nas áreas de Educação, Saúde e Proteção Social. Além dos ex-prefeitos, o MPF acionou também um ex-secretário de Saúde, três empresas e seus representantes legais e um empresário.
O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, e o secretário de Saúde da época, Jesuíno de Souza Oliveira, foram acionados por terem causado um prejuízo no valor atualizado de 344,5 mil reais aos cofres públicos, segundo relatório da Tomada de Contas Especial. O ex-gestor realizou um convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de ter apoio técnico financeiro para a aquisição de equipamento e material permanente, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a execução do convênio, que vigorou entre os anos de 2005 e 2007, foram destinados 542,8 mil reais, sendo 517 mil reais do FNS e 25,8 mil reais como contrapartida municipal. No entanto, no fim do contrato, a prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNS não foi aprovada, houve despesas após o término do prazo de execução do convênio e aquisição de aparelho não previsto no plano de trabalho aprovado. Bocão News

Por:Raudiney Amaral

Posted in: JUSTIÇA