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O processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio caminha para o desmembramento, de acordo com juristas ouvidos pelo G1 e os advogados dos acusados. Se isso ocorrer, os oito réus poderão ser julgados separadamente. O principal argumento é ter mais tempo individualmente para as defesas.
Bruno e outras sete pessoas são réus no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza. Ela teve um relacionamento com o atleta e dizia que o filho dela era do goleiro. Para a Polícia Civil, Eliza foi morta em junho de 2010 a mando de Bruno. O corpo dela não foi encontrado.
Segundo o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, titular do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, algumas situações podem levar ao desmembramento de um processo com mais de um réu. Ele explica que o Código de Processo Penal prevê que, em um julgamento com dois ou mais acusados, os advogados juntos têm 150 minutos, ou duas horas e meia, para fazer a exposição da defesa.
Segundo o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, titular do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, algumas situações podem levar ao desmembramento de um processo com mais de um réu. Ele explica que o Código de Processo Penal prevê que, em um julgamento com dois ou mais acusados, os advogados juntos têm 150 minutos, ou duas horas e meia, para fazer a exposição da defesa.
Dessa forma, cada um dos oito réus do caso Eliza Samudio seria defendido em menos de 20 minutos. Além disso, promotor e defesa podem recusar nomes para a composição do conselho de sentença e, para que o júri aconteça, é necessário o mínimo de sete jurados. Mas se houver um acusado por julgamento, o tempo para a defesa será de 90 minutos, diz o jurista com base no que está descrito na lei.
"A possibilidade é grande de haver desmembramento do processo, mas pode ser uma estratégia dos advogados que todos sejam julgados ao mesmo tempo. Você sabe quando e como começa um júri, mas nunca sabe quando e como termina", disse Braga. Segundo ele, a duração do julgamento vai depender do número de testemunhas. "Num júri com oito réus, se os advogados e o Ministério Público resolverem ouvir todas as testemunhas, nós temos aí um júri para uma semana trabalhando de manhã e de tarde", acrescentou.
Contudo, o que vai acontecer daqui para frente ainda é incerto. De acordo com o jurista e criminalista Luiz Flávio Gomes, a lei prevê julgamento único para envolvidos no mesmo caso, mas, para ele, também é alta a possibilidade de desmembramento. "Os advogados vão adotar uma estratégia para decidir quem vai em primeiro lugar. Esse júri tem tudo para separar", acredita. Caso contrário, na visão dele, o julgamento pode se arrastar por muitos dias e ser um dos mais longos da Justiça brasileira.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desmembramento do processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio compete à 4ª Câmara Criminal do TJMG, onde correm os recursos. A assessoria explica que, com base no Código de Processo Penal, o pedido pode ser feito pelo juiz que preside o processo, pelos advogados das partes ou pelo Ministério Público Estadual.
"A possibilidade é grande de haver desmembramento do processo, mas pode ser uma estratégia dos advogados que todos sejam julgados ao mesmo tempo. Você sabe quando e como começa um júri, mas nunca sabe quando e como termina", disse Braga. Segundo ele, a duração do julgamento vai depender do número de testemunhas. "Num júri com oito réus, se os advogados e o Ministério Público resolverem ouvir todas as testemunhas, nós temos aí um júri para uma semana trabalhando de manhã e de tarde", acrescentou.
Contudo, o que vai acontecer daqui para frente ainda é incerto. De acordo com o jurista e criminalista Luiz Flávio Gomes, a lei prevê julgamento único para envolvidos no mesmo caso, mas, para ele, também é alta a possibilidade de desmembramento. "Os advogados vão adotar uma estratégia para decidir quem vai em primeiro lugar. Esse júri tem tudo para separar", acredita. Caso contrário, na visão dele, o julgamento pode se arrastar por muitos dias e ser um dos mais longos da Justiça brasileira.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desmembramento do processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio compete à 4ª Câmara Criminal do TJMG, onde correm os recursos. A assessoria explica que, com base no Código de Processo Penal, o pedido pode ser feito pelo juiz que preside o processo, pelos advogados das partes ou pelo Ministério Público Estadual.
Por:Raudiney Amaral
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