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Uma investigação, liderada por um grupo de promotores especializados no combate ao crime organizado, em Goiás, que busca apoio na Corregedoria do Ministério Público do Estado, persegue as provas quanto à existência de um “software espião“, instalado nos computadores que eles utilizam, profissionalmente, utilizado para quebrar o sigilo de operações daquela instituição, entre as quais aquelas que visam desbaratar a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O programa foi detectado também em máquinas usadas por promotores que apuram as atividades da Delta Construções em Goiás.
A representação, divulgada nesta manhã em notícia veiculada pelo diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, confirma que os computadores do MP goiano eram monitorados por um programa que “fotograva” a tela a cada 30 segundos. “Também era possível acessar qualquer máquina a partir da sede do Ministério Público, em Goiânia, que está sob o comando do procurador-geral Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO)”, afirma o diário.
A denúncia dos promotores, encaminhada no último dia 23, atesta que o programa é capaz de monitorar, sem autorização, o trabalho de promotores, assessores e servidores. O caso, segundo os promotores, foi descoberto em Itumbiara, no interior de Goiás, e outros agentes do MP, especialmente aqueles que atuavam na área de combate ao crime organizado, também identificaram, recentemente, o programa oculto. Na capital, cinco computadores e um notebook da 57.ª Promotoria de Justiça, que investiga casos envolvendo a empreiteira, também continham osoftware.
Promotores possuem independência funcional e suas investigações não são compartilhadas obrigatoriamente com o chefe do MP. “Este fato, objeto da presente representação, é gravíssimo, porque alguns dos procedimentos em curso na 57.ª Promotoria são sigilosos, o que poderá caracterizar a prática de crime, por parte de quem tiver acessado nossos computadores e por parte de quem determinou o acesso, ilegal e clandestino”, diz o texto da representação. LEIA MAIS
Software malicioso
Peritos de informática mobilizados pelos promotores confirmaram a instalação do programa, que era autoexecutável e ficava oculto em todas as máquinas.
– O que sabemos é que o programa tem um potencial muito grande de espionagem – disse um dos promotores a jornalistas.
“O programa, segundo a representação, acessava arquivos internos da máquina, sem necessidade de autorização ou sem que fosse possível identificá-lo. Enviada ao corregedor Aylton Flávio Vechi, a representação pede a imediata retirada do programa de todos os computadores, a oitiva do superintendente de informática do MP e auditagem das máquinas e o esclarecimento de quantas vezes o espião foi utilizado, por quem e a mando de quem. Além disso, quer saber se o procurador-geral de Justiça, irmão de Demóstenes, autorizou acessos durante sua gestão, iniciada em 2011, ou teve conhecimento do uso do programa, instalado seis meses antes de sua posse, mas até hoje operante”, acrescenta a matéria.
O MP reconhece o uso de dois programas nos computadores do órgão para suporte remoto. Conforme o diretor-geral, Frederico Guedes Coelho, o serviço foi certificado conforme o ISO 9001 e todos os documentos referentes aos programas são públicos desde julho de 2010. Coelho nega uso para espionagem.
“Não se observa a existência de atividade de suporte oculta ou sem autorização nos equipamentos que seguem as configurações, procedimentos e rotinas estabelecidas pela área técnica de Tecnologia da Informação do MP-GO”, afirmou em nota técnica enviada à imprensa.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, negou em entrevista ao diário paulistano a possibilidade de espionagem no Ministério Público Estadual.
– Não tem nada disso. Já produzimos uma nota explicativa da área de tecnologia da informação que mostra que o programa é auditado e usado em diversos órgãos – defendeu-se.
Segundo Torres, o “que se tenta fazer é denúncia com objetivos escusos. O programa é uma coisa certa”. Ainda conforme o procurador-geral, o programa já existia quando assumiu o posto, em 2011. Sobre a investigação de improbidade a que responde, Torres afirma que resulta numa análise jurídica de competência.
– Não vou entrar no mérito. O que quero é que tenha a investigação – disse.
Ele afirma que não existe nada oculto no MP goiano e que todas as decisões da área de informática foram aplicadas de acordo com a legislação e de forma pública.
Por:Raudiney Amaral
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