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Macuco Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou com o relator e deu o sexto voto favorável à equiparação da união homoafetiva à formada entre heterossexuais. Os ministros Luiz Fux, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Brito também votaram favoráveis. Com o voto de Gilmar Mendes, há maioria para o reconhecimento da união homossexual.
"O fato de a Constituição proteger a união estável entre homem e mulher não significa negativa de proteção à união civil ou estável entre pessoas do mesmo sexo", afirmou o ministro. "Em linhas gerais, estou de acordo com o pronunciamento do relator quanto ao resultado", concluiu.No entanto, é preciso aguardar o fim do julgamento para o resultado oficial, uma vez que os ministros ainda podem alterar o voto.
"Me limito a reconhecer a existência dessa união", disse Mendes, completando: "sem me pronunciar sobre outros desdobramentos".
A ministra Ellen Gracie e o ministro Marco Aurélio também votaram com o relator e aumentou o placar para 8 votos a favor para a união homoafetiva. "O Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito', disse ministro Marco Aurélio.
Faltam ainda os votos de três ministros - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.
Discurso de Ayres Brito
O plenário do STF começou a analisar nesta quarta duas ações, de relatoria do ministro Britto, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A primeira, de caráter mais amplo, pede o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O governo do Rio quer que o regime jurídico das uniões estáveis seja aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tenham assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.
Na prática, a decisão pode garantir a famílias formadas por casais gays os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais. O relator dos processos defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e condenou o preconceito contra os homossexuais. “O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”, disse Britto.
O ministro afirmou ainda que o sexo não pode ser usado como motivo para tornar pessoas desiguais perante o Estado. Para ele, a conduta dos casais homoafetivos não é ilegal e deve ser reconhecida pelo estado.
“Quem ganha com a equiparação postulada pelo homoafetivos? Os homoafetivos. Quem perde? Ninguém perde. Os homoafetivos não perdem, os heterossexuais não perdem, a sociedade não perde”, afirmou o relator.
atualizado as 20Hs 10 minutos
Discurso de Ayres Brito
O plenário do STF começou a analisar nesta quarta duas ações, de relatoria do ministro Britto, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A primeira, de caráter mais amplo, pede o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O governo do Rio quer que o regime jurídico das uniões estáveis seja aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tenham assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.
Na prática, a decisão pode garantir a famílias formadas por casais gays os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais. O relator dos processos defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e condenou o preconceito contra os homossexuais. “O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”, disse Britto.
O ministro afirmou ainda que o sexo não pode ser usado como motivo para tornar pessoas desiguais perante o Estado. Para ele, a conduta dos casais homoafetivos não é ilegal e deve ser reconhecida pelo estado.
“Quem ganha com a equiparação postulada pelo homoafetivos? Os homoafetivos. Quem perde? Ninguém perde. Os homoafetivos não perdem, os heterossexuais não perdem, a sociedade não perde”, afirmou o relator.
atualizado as 20Hs 10 minutos
Por: Raudiney Amaral
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